Termos e Condições da Campanha de Verão Barbecues 2021

A Campanha de verão barbecues 2021 é uma ação promocional promovida pela Rubis Energia Portugal S.A., com sede na Avenida Conde Valbom, 96/98, 1050-070 Lisboa (adiante designada por "RUBIS" ou "Promotora"), sob a sua marca comercial Rubis Gás, com vista a incentivar o consumo de gás de petróleo liquefeito (GPL) embalado através de grelhadores da marca Outdoorchef.

A Campanha rege-se pelos seguintes Termos e Condições:

  1. Objeto

    A Campanha pretende promover o consumo de GPL embalado através da compra de 1 (um) grelhador da marca Outdoorchef, comercializado pela rede de Revendedores Rubis Gás ou pela Spring‑it Soluções de Lazer, Lda. (adiante Spring‑it), através do seu website.

  2. Duração

    A Campanha decorrerá entre 01 de abril de 2021 e 30 de setembro de 2021, inclusivamente.

  3. Destinatários
    1. Podem usufruir da oferta concedida na Campanha pessoas singulares ou coletivas, residentes em Portugal Continental, que tenham adquirido 1 (um) grelhador da marca Outdoorchef, ao abrigo da presente Campanha.

    2. Sempre que solicitado pela Promotora, pelo Revendedor Rubis Gás ou pela Spring‑it e dentro do prazo que esta(e) venha a fixar para esse efeito, os Participantes deverão fazer prova de que reúnem as condições necessárias de participação, sob pena de anulação de quaisquer ofertas que lhe tenham sido atribuídas. Caso os Participantes não façam prova suficiente de reunir as condições necessárias de participação e a respetiva oferta já lhe tenha sido entregue, a Promotora, o Revendedor Rubis Gás ou a Spring‑it reserva-se o direito de exigir a sua devolução e/ou anular a mesma.

  4. Oferta
    1. A oferta atribuída através da presente Campanha inclui:

      • 1 (uma) carga de GPL butano Rubis Gás de 12kg light* ou 13kg;

      • 1 (um) caucionamento da garrafa de gás butano Rubis Gás 13kg de aço a custo zero ou 1 (um) caucionamento da garrafa de gás butano Rubis Gás 12kg light* a 18,00€ (dezoito euros).

      * A oferta relativa à garrafa butano Rubis Gás de 12 kg light não é válida para compras efetuadas através da App Rubis Gás.

    2. O valor da oferta acima indicado aplica-se exclusivamente ao âmbito da presente Campanha e não é convertível em euros.

    3. Como usufruir da oferta Rubis Gás:

      • Se o Participante adquirir um grelhador da marca Outdoorchef, junto de um Revendedor Rubis Gás Autorizado, beneficia imediatamente da respetiva oferta no ato da compra;

      • Caso o Participante adquira o equipamento através do website da Spring‑it:

        • Esta emitirá, juntamente com a fatura, um documento onde consta o número da fatura, a data de aquisição do equipamento, os dados do cliente e o tipo de equipamento vendido;

        • O Participante terá que juntar este documento à fatura de compra do grelhador e dirigir-se a um Revendedor Rubis Gás Autorizado para levantar a oferta ou contactar este telefonicamente para agendar a entrega ao domicílio. Só será possível obter a oferta junto de um dos Revendedores Rubis Gás Autorizados.

    4. A presente Campanha aplica-se apenas à aquisição dos modelos de grelhadores da marca Outdoorchef listados em https://campanhas.rubisgas.pt/barbecues e está limitada ao stock existente destes, bem como das cargas de gás a ela destinadas.

    5. Esta Campanha não é acumulável com outras campanhas eventualmente em vigor.

    6. Esta oferta não é válida nos postos de abastecimento de combustíveis.

    7. A Promotora reserva-se o direito de não considerar válidas as participações caso entenda que as mesmas não se enquadram no objetivo da Campanha e/ou não cumpram os requisitos acima mencionados.

  5. Política de Privacidade
    1. Os dados pessoais recolhidos são indispensáveis à participação na Campanha, sendo a sua omissão ou inexatidão da única e inteira responsabilidade dos Participantes.

    2. Em cumprimento da legislação em vigor relativa à Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos se destina à gestão da presente Campanha e atribuição da respetiva oferta, bem como a fins estatísticos e de marketing e serão armazenados pelo período legalmente definido.

    3. Os Participantes aceitam que o fornecimento dos dados requeridos para a participação da presente Campanha é necessário e obrigatório para efeitos de processamento final e de atribuição da oferta.

    4. Os Participantes aceitam ainda que os dados recolhidos sejam utilizados e comunicados a outras entidades parceiras da Promotora, nomeadamente ao Revendedor Rubis Gás aderente, e/ou à Spring‑it, para os fins indicados no número dois supra.

    5. Os Participantes poderão exercer os seus direitos de acesso, assim como revogar o consentimento dado para a comunicação dos seus dados e/ou para a receção de comunicações comerciais, através de carta registada com aviso de receção dirigida à Promotora e/ou ao Revendedor Rubis Gás e/ou à Spring‑it.

  6. Outras condições
    1. A participação na Campanha implica, por parte do Participante, a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.

    2. A Promotora reserva-se o direito de cancelar e/ou anular a Campanha por razões de força maior que possam comprometer a segurança ou integridade das instituições e/ou dos Participantes.

    3. Esta Campanha é válida apenas nas datas indicadas. Não serão aceites reclamações referentes à Campanha após o decurso de 1 (um) mês sobre o último dia do período da Campanha, ressalvando-se o disposto na lei aplicável.

    4. Sem prejuízo dos presentes Termos e Condições, as condições aplicáveis às compras efetuadas junto dos Revendedores Rubis Gás ou da Spring‑it são da inteira e exclusiva responsabilidade destes, devendo os Participantes contactar os mesmos para obtenção de mais informação relevante para o efeito, antes da efetiva participação na Campanha.

    5. Qualquer incumprimento dos presentes Termos e Condições pode dar origem à exclusão do Participante e à recusa da atribuição da oferta no âmbito da presente Campanha.

    6. A Promotora não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da falha temporal de disponibilidade dos equipamentos, de continuidade do funcionamento da Campanha ou do defraudamento da utilidade que os utilizadores possam atribuir à mesma.

    7. A Promotora não se responsabiliza por quaisquer falhas ou danos técnicos que impeçam ou prejudiquem a participação do Participante na Campanha.

    8. A Promotora não será responsável por participações não recebidas, não reconhecidas ou atrasadas, as quais não serão tidas em conta para efeitos da presente Campanha.

    9. A Promotora reserva-se o direito de alterar as condições de participação na Campanha e modificar os presentes Termos e Condições, sempre e quando o entender necessário, sem aviso prévio. A Promotora poderá ainda cancelar a Campanha sem aviso prévio e sem que seja devida qualquer tipo de compensação aos Participantes.

    10. Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pela legislação Portuguesa aplicável e os seus casos omissos serão resolvidos pela Promotora, não cabendo das suas decisões recurso ou reclamação. Serão competentes para a resolução de quaisquer dúvidas, disputas ou questões relacionadas com o presente passatempo o Tribunal do foro da comarca da sede da RUBIS, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição.

Quaisquer dúvidas sobre os presentes Termos e Condições deverão ser colocadas à RUBIS através dos contactos seguintes:

Av. Conde de Valbom 96/98, 1050-070 Lisboa
Atendimento a Clientes: 808 203 602
Email: geral@rubisenergia.pt

Lisboa, 1 de abril de 2021