A campanha “Rubis Gás Light, a garrafa mais leve do mercado” (“Campanha”) é uma ação promocional promovida pela Rubis Energia Portugal S.A., (adiante designada por “RUBIS” ou “Promotora”), sob a sua marca comercial Rubis Gás, com vista à angariação de novos clientes através da aplicação Rubis Gás (adiante App Rubis Gás).

A Campanha rege-se pelos seguintes Termos e Condições:

1. Objeto

A Campanha pretende promover a garrafa Rubis Gás Light e angariar novos clientes mediante a atribuição de descontos na aquisição de garrafas de gás de petróleo liquefeito embalado (adiante GPL) na App Rubis Gás.

2. Duração

A Campanha decorrerá entre 25 de janeiro de 2024 e 31 de julho de 2024, inclusivamente, ou até que o montante total da oferta previsto (2.500 €) seja atingido.

3. Destinatários

3.1. Podem usufruir das ofertas concedidas na Campanha pessoas singulares maiores de 18 anos que aceitem e cumpram os termos e condições previstos para a utilização da App Rubis Gás.

3.2. Sempre que solicitado pela Promotora ou pelo Revendedor Rubis Gás aderente e dentro do prazo que esta(e) venha a fixar para esse efeito, os clientes deverão fazer prova de que reúnem as condições necessárias de participação, sob pena de anulação de quaisquer ofertas que lhe tenham sido atribuídas. Caso os clientes não façam prova suficiente de reunir as condições necessárias de participação e a respetiva oferta já lhe tenha sido entregue, a Promotora/Revendedor Rubis Gás aderente reserva-se o direito de exigir a sua devolução e/ou anular a mesma.

4. Oferta

4.1. A Campanha contempla a atribuição de um desconto de €2,5 (dois euros e cinquenta cêntimos) na aquisição de uma garrafa de gás Rubis Gás butano 12 kg light, até ao limite de 2 (dois) descontos por mês, por utilizador.

4.2. Para usufruir do desconto, o cliente terá de selecionar a Campanha no checkout da compra, na área de descontos e parcerias ou inserir o código promocional LEVE1 e validar.

4.3. O desconto acima indicado será aplicado sobre o preço de venda ao público apresentado na App, praticado pelo Revendedor Rubis Gás selecionado no momento da aquisição da garrafa de gás.

4.4. Esta Campanha é apenas acumulável com a campanha “Desconto exclusivo na encomenda da 1.a garrafa na App Rubis Gás” e com a campanha de desconto para sócios ACP, não sendo acumulável com qualquer outra oferta promocional da Promotora ou de outras entidades envolvidas.

4.5. Se na compra de uma garrafa de gás, o utilizador indicar a devolução de uma garrafa de outra marca, esta deverá pertencer à mesma categoria, ou seja, se comprar uma garrafa de aço deverá devolver uma garrafa de aço ou se adquirir uma garrafa leve deverá devolver uma garrafa leve. Qualquer situação diferente destas poderá dar origem ao pagamento de um diferencial no valor de caução.

4.6. A Promotora reserva-se o direito de não considerar válidas as participações caso entenda que as mesmas não se enquadram no objetivo da Campanha e/ou não cumpram os requisitos acima mencionados.

5. Outras condições

5.1. A participação na Campanha implica por parte do participante, a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.

5.2. A Promotora reserva-se o direito de cancelar e/ou anular a Campanha por razões de força maior que possam comprometer a segurança ou integridade das instituições e/ou dos concorrentes.

5.3. Esta Campanha é válida apenas nas datas indicadas. Não serão aceites reclamações referentes à Campanha após o decurso de 1 (um) mês sobre o último dia do período da Campanha, ressalvando-se o disposto na lei aplicável.

5.4. Sem prejuízo dos presentes Termos e Condições, as condições aplicáveis às compras efetuadas junto dos revendedores Rubis Gás aderentes são da inteira e exclusiva responsabilidade destes, devendo os Participantes contactar os mesmos para obtenção de mais informação relevante para o efeito antes da efetiva participação na Campanha.

5.5. Qualquer incumprimento dos presentes Termos e Condições pode dar origem à exclusão do participante e à recusa da atribuição da oferta no âmbito da presente Campanha.

5.6. A Promotora não se responsabiliza por quaisquer falhas ou danos técnicos que impeçam ou prejudiquem a participação do Participante na Campanha.

5.7. A Promotora não será responsável por participações não recebidas, não reconhecidas ou atrasadas, as quais não serão tidas em conta para efeitos da presente Campanha.

5.8. A Promotora reserva-se o direito de alterar as condições de participação na Campanha e modificar os presentes Termos e Condições, sempre e quando o entender necessário, sem aviso prévio. A Promotora poderá ainda cancelar a Campanha sem aviso prévio e sem que seja devida qualquer tipo de compensação aos participantes.

5.9. Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pela legislação Portuguesa aplicável e os seus casos omissos serão resolvidos pela Promotora, não cabendo das suas decisões recurso ou reclamação. Serão competentes para a resolução de quaisquer dúvidas, disputas ou questões relacionadas com a presente campanha o Tribunal do foro da comarca da sede da RUBIS, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição.

Quaisquer dúvidas sobre os presentes Termos e Condições deverão ser colocadas através dos contactos seguintes:

Avenida Conde de Valbom, N.º 96/98, 1050-070 Lisboa

Linha de apoio disponível para a APP 212 496 655

Email: suporte@moonlight.pt

Lisboa, 1 de julho de 2024.